Em audiência pública realizada nessa terça-feira (4) no Senado Federal, o ministro da Aviação Civil, Moreira Franco, defendeu a utilização de 15% do Fnac (Fundo Nacional de Aviação Civil) para subsidiar a aviação regional.
O incentivo deve ser regulamentado por lei após a aprovação da criação do Programa de Desenvolvimento da Aviação Regional, estabelecida pela Medida Provisória nº 652/2014. Para 2015, a previsão para o fundo é de R$ 4 bilhões.
A medida visa baratear as passagens aéreas em aeroportos regionais por meio de subvenção em tarifas aeroportuárias e parte dos custos das companhias. O objetivo é ampliar o acesso da população brasileira ao transporte aéreo.
“Nós já temos uma definição do percentual máximo dos recursos do Fnac para os subsídios, que é de 15%”, disse Moreira Franco, destacando que a porcentagem acompanha a opinião do senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA), relator da proposta na comissão mista formada por senadores e deputados para analisar a MP.
A medida recebeu 85 emendas. Após análise na comissão mista, a proposta segue para votação nos plenários da Câmara dos Deputados e do Senado.
Thays Puzzi
O incentivo deve ser regulamentado por lei após a aprovação da criação do Programa de Desenvolvimento da Aviação Regional, estabelecida pela Medida Provisória nº 652/2014. Para 2015, a previsão para o fundo é de R$ 4 bilhões.
A medida visa baratear as passagens aéreas em aeroportos regionais por meio de subvenção em tarifas aeroportuárias e parte dos custos das companhias. O objetivo é ampliar o acesso da população brasileira ao transporte aéreo.
“Nós já temos uma definição do percentual máximo dos recursos do Fnac para os subsídios, que é de 15%”, disse Moreira Franco, destacando que a porcentagem acompanha a opinião do senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA), relator da proposta na comissão mista formada por senadores e deputados para analisar a MP.
A medida recebeu 85 emendas. Após análise na comissão mista, a proposta segue para votação nos plenários da Câmara dos Deputados e do Senado.
Thays Puzzi
Agência CNT de Notícias
Nenhum comentário:
Postar um comentário